Decreto nº 9.274 de 01/02/2018

Decreto nº 9.274 de 01/02/2018

Ementa

Altera o Regulamento do Serviço Nacional de Aprendizagem, aprovado por meio do Decreto nº 566, de 10 de junho de 1992.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 02/02/2018] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

POLITICA SOCIAL , ZONA RURAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , OBJETIVO , SERVIÇO NACIONAL DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL RURAL (SENAR) , COMPOSIÇÃO , MANDATO , CONSELHO DELIBERATIVO , CONSELHO FISCAL .
ALTERAÇÃO , RESERVA , COTA , RENDA , ARRECADAÇÃO , SERVIÇO NACIONAL DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL RURAL (SENAR) , DESTINAÇÃO , CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL (CNA) , FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 Art. 2, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 3, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 4 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 8, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 9 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 12, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 12, caput, Inciso 1 - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 12, caput, Inciso 2 - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 13, Parágrafo Único - Alteração
  • Anexo 1 Art. 14, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 15, caput - Alteração