Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 566 de 10/06/1992

Decreto nº 566 de 10/06/1992

Ementa	APROVA O REGULAMENTO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL-SENAR.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 11/06/1992] (p. 7362, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	SERVIÇO NACIONAL DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL RURAL (SENAR) , REGULAMENTO .
Indexação	Clique para exibir... NORMAS , PESSOAL , SERVIÇO NACIONAL DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL RURAL (SENAR) . OBJETIVO , SERVIÇO NACIONAL DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL RURAL (SENAR) . APROVAÇÃO , REGULAMENTO , SERVIÇO NACIONAL DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL RURAL (SENAR) . ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , SERVIÇO NACIONAL DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL RURAL (SENAR) . RECURSOS FINANCEIROS , SERVIÇO NACIONAL DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL RURAL (SENAR) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 790 de 31/03/1993 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/04/1993] (p. 4162, col. 1) Anexo 1 Art. 4 - Alteração Anexo 1 Art. 9 - Alteração Anexo 1 Art. 11 - Alteração Anexo 1 Art. 14 - Alteração Decreto nº 9.274 de 01/02/2018 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/02/2018] (p. 1, col. 1) Anexo 1 Art. 2, caput - Alteração Anexo 1 Art. 3, caput - Alteração Anexo 1 Art. 4 - Alteração Anexo 1 Art. 8, caput - Alteração Anexo 1 Art. 9 - Alteração Anexo 1 Art. 12, caput - Alteração Anexo 1 Art. 12, caput, Inciso 1 - Acréscimo Anexo 1 Art. 12, caput, Inciso 2 - Acréscimo Anexo 1 Art. 13, Parágrafo Único - Alteração Anexo 1 Art. 14, caput - Alteração Anexo 1 Art. 15, caput - Alteração
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Lei nº 8.315 de 23/12/1991 Declaração de Regulamentação Permanente de Norma
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 4 [Decreto nº 566 de 10/06/1992] Art. 9 [Decreto nº 566 de 10/06/1992] Art. 11 [Decreto nº 566 de 10/06/1992] Art. 14 [Decreto nº 566 de 10/06/1992] Anexo 1 Art. 2, caput [Decreto nº 566 de 10/06/1992] Decreto nº 9.274 de 01/02/2018 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 1 Art. 3, caput [Decreto nº 566 de 10/06/1992] Decreto nº 9.274 de 01/02/2018 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 1 Art. 4 [Decreto nº 566 de 10/06/1992] Decreto nº 790 de 31/03/1993 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 9.274 de 01/02/2018 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 1 Art. 8, caput [Decreto nº 566 de 10/06/1992] Decreto nº 9.274 de 01/02/2018 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 1 Art. 9 [Decreto nº 566 de 10/06/1992] Decreto nº 790 de 31/03/1993 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 9.274 de 01/02/2018 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 1 Art. 11 [Decreto nº 566 de 10/06/1992] Decreto nº 790 de 31/03/1993 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 1 Art. 12, caput [Decreto nº 566 de 10/06/1992] Decreto nº 9.274 de 01/02/2018 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 1 Art. 12, caput, Inciso 1 [Decreto nº 566 de 10/06/1992] Decreto nº 9.274 de 01/02/2018 - Acréscimo (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 1 Art. 12, caput, Inciso 2 [Decreto nº 566 de 10/06/1992] Decreto nº 9.274 de 01/02/2018 - Acréscimo (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 1 Art. 12, § 2 [Decreto nº 566 de 10/06/1992] Anexo 1 Art. 13, Parágrafo Único [Decreto nº 566 de 10/06/1992] Decreto nº 9.274 de 01/02/2018 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 1 Art. 14 [Decreto nº 566 de 10/06/1992] Decreto nº 790 de 31/03/1993 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 1 Art. 14, caput [Decreto nº 566 de 10/06/1992] Decreto nº 9.274 de 01/02/2018 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 1 Art. 15, caput [Decreto nº 566 de 10/06/1992] Decreto nº 9.274 de 01/02/2018 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)