Decreto nº 790 de 31/03/1993

Decreto nº 790 de 31/03/1993

Ementa

ALTERA O REGULAMENTO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - SENAR, APROVADO PELO DECRETO 566, DE 10 DE JUNHO DE 1992.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 01/04/1993] (p. 4162, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

SERVIÇO NACIONAL DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL RURAL (SENAR) , REGULAMENTO .

Indexação

ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , SERVIÇO NACIONAL DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL RURAL (SENAR) , INCLUSÃO , MINISTERIO DO TRABALHO (MTB) , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , MINISTERIO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA (MARA) .
COMPOSIÇÃO , RENDA , SERVIÇO NACIONAL DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL RURAL (SENAR) .
ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , SERVIÇO NACIONAL DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL RURAL (SENAR) .
ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , CONSELHO FISCAL , SERVIÇO NACIONAL DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL RURAL (SENAR) .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 Art. 4 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 9 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 11 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 14 - Alteração

Declaração de Legislação Correlata