Decreto nº 9.304 de 08/03/2018

Decreto nº 9.304 de 08/03/2018

Ementa

Altera o Decreto de 19 de setembro de 2017, que institui o Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil - CGFies e estabelece competência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação vinculada aos contratos com instituições financeiras no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 09/03/2018] (p. 2, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EDUCAÇÃO , ENSINO SUPERIOR .

Indexação

ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , COMPETENCIA , COMITE , SUPERVISÃO , FUNDO DE FINANCIAMENTO AO ESTUDANTE DE ENSINO SUPERIOR (FIES) .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 7, caput, Inciso 3, Alínea h - Alteração
  • Art. 7, caput, Inciso 3, Alínea j - Acréscimo
  • Art. 7, caput, Inciso 3, Alínea k - Acréscimo
  • Art. 8, Parágrafo Único - Acréscimo