Decreto nº 9.316 de 20/03/2018
Decreto nº 9.316 de 20/03/2018
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | Institui o Comitê de Gestão e Avaliação de Respostas à Contaminação Ambiental no Município de Barcarena, Estado do Pará. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 21/03/2018] (p. 5, col. 3) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , MEIO AMBIENTE .
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Indexação |
CRIAÇÃO , COMPOSIÇÃO , COMPETENCIA , COMITE , GESTÃO , AVALIAÇÃO , RESPOSTA , CONTAMINAÇÃO , POLUIÇÃO , MUNICIPIO , BARCARENA (PA) , ESTADO DO PARA (PA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |