Decreto nº 9.329 de 04/04/2018

Decreto nº 9.329 de 04/04/2018

Ementa

Altera o Anexo ao Decreto nº 84.134, de 30 de outubro de 1979, que regulamenta a Lei nº 6.615, de 16 de dezembro de 1978.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 05/04/2018] (p. 2, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 05/04/2018] (p. 2, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXERCICIO PROFISSIONAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , REGULAMENTAÇÃO , ENTIDADE , FORNECEDOR , ATESTADO , CAPACIDADE PROFISSIONAL , PRE REQUISITO , REGISTRO , PROFISSÃO , RADIALISTA .
ALTERAÇÃO , FUNÇÃO , DESDOBRAMENTO , ATIVIDADE , SETOR , PROFISSÃO , RADIALISTA .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 8, caput - Alteração
  • Art. 8, caput, Inciso 1 - Acréscimo
  • Art. 8, caput, Inciso 2 - Acréscimo
  • Art. 8, caput, Inciso 3 - Acréscimo
  • Art. 8, caput, Inciso 4 - Acréscimo
  • Anexo 1 - Alteração