Decreto nº 84.134 de 30/10/1979

Decreto nº 84.134 de 30/10/1979

Ementa

REGULAMENTA A LEI 6.615, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1978.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 31/10/1979] (p. 16036, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

EXERCICIO PROFISSIONAL .

Indexação

REGULAMENTAÇÃO , LEI FEDERAL , EXERCICIO PROFISSIONAL , RADIALISTA .
OBRIGATORIEDADE , REGISTRO , DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO (DRT) , MINISTERIO DO TRABALHO (MTB) , OBJETIVO , EXERCICIO PROFISSIONAL , RADIALISTA .
FIXAÇÃO , JORNADA DE TRABALHO , RADIALISTA .
DEFINIÇÃO , RADIALISTA , EMPRESA , RADIODIFUSÃO .
NORMAS , CONTRATO , RADIALISTA , ESTRANGEIRO , DOMICILIO , EXTERIOR .
NORMAS , REGISTRO , ELABORAÇÃO , CONTRATO DE TRABALHO , RADIALISTA .
DEFINIÇÃO , ATIVIDADE , RADIALISTA .
DEFINIÇÃO , DOCUMENTO , OBJETIVO , REGISTRO , RADIALISTA .
FIXAÇÃO , PENALIDADE , INFRAÇÃO , LEGISLAÇÃO .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 8, § 1 - Alteração
  • Art. 8, § 2 - Alteração
  • Art. 8, § 3 - Alteração
  • Art. 8, § 4 - Alteração
  • Art. 8, § 5 - Alteração
  • Art. 8, § 6 - Alteração
  • Art. 9, Parágrafo Único - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 8 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 8, caput - Alteração
  • Art. 8, caput, Inciso 1 - Acréscimo
  • Art. 8, caput, Inciso 2 - Acréscimo
  • Art. 8, caput, Inciso 3 - Acréscimo
  • Art. 8, caput, Inciso 4 - Acréscimo
  • Anexo 1 - Alteração

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 8 [Decreto nº 84.134 de 30/10/1979]

Art. 8, caput [Decreto nº 84.134 de 30/10/1979]

Art. 8, caput, Inciso 1 [Decreto nº 84.134 de 30/10/1979]

Art. 8, caput, Inciso 2 [Decreto nº 84.134 de 30/10/1979]

Art. 8, caput, Inciso 3 [Decreto nº 84.134 de 30/10/1979]

Art. 8, caput, Inciso 4 [Decreto nº 84.134 de 30/10/1979]

Art. 8, § 1 [Decreto nº 84.134 de 30/10/1979]

Art. 8, § 2 [Decreto nº 84.134 de 30/10/1979]

Art. 8, § 3 [Decreto nº 84.134 de 30/10/1979]

Art. 8, § 4 [Decreto nº 84.134 de 30/10/1979]

Art. 8, § 5 [Decreto nº 84.134 de 30/10/1979]

Art. 8, § 6 [Decreto nº 84.134 de 30/10/1979]

Art. 9, Parágrafo Único [Decreto nº 84.134 de 30/10/1979]

Anexo 1 [Decreto nº 84.134 de 30/10/1979]