Decreto nº 94.447 de 16/06/1987

Decreto nº 94.447 de 16/06/1987

Ementa

ALTERA O DECRETO 84.134, DE 30 DE OUTUBRO DE 1979, QUE REGULAMENTA A PROFISSÃO DE RADIALISTA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 17/06/1987] (p. 9333, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

[Diário Oficial da União de 18/06/1987] (p. 9472, col. 1)    

Catálogo

EXERCICIO PROFISSIONAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , REGULAMENTAÇÃO , EXERCICIO PROFISSIONAL , RADIALISTA .
ALTERAÇÃO , NORMAS , OBRIGATORIEDADE , REGISTRO , DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO (DRT) , MINISTERIO DO TRABALHO (MTB) , OBJETIVO , EXERCICIO PROFISSIONAL , RADIALISTA .
ALTERAÇÃO , NORMAS , PRODUÇÃO , DUBLAGEM , CENOGRAFIA , OPERADOR CINEMATOGRAFICO , AUXILIAR , PINTOR , DIRETOR .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 8, § 1 - Alteração
  • Art. 8, § 2 - Alteração
  • Art. 8, § 3 - Alteração
  • Art. 8, § 4 - Alteração
  • Art. 8, § 5 - Alteração
  • Art. 8, § 6 - Alteração
  • Art. 9, Parágrafo Único - Revogação