Decreto nº 9.350 de 19/04/2018

Decreto nº 9.350 de 19/04/2018

Ementa

Altera o Anexo ao Decreto nº 3.400, de 3 de abril de 2000, que aprova o regulamento da Ordem do Mérito Naval.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 20/04/2018] (p. 3, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

CONCESSÃO HONORIFICA .

Indexação

ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , ORDEM DO MERITO NAVAL , MARINHA .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 Art. 16, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 7, caput, Inciso 4 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 7, caput, Inciso 5 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 7, caput, Inciso 6 - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 15 - Alteração