Decreto nº 3.400 de 03/04/2000

Decreto nº 3.400 de 03/04/2000

Ementa

APROVA O REGULAMENTO DA ORDEM DO MERITO NAVAL.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 04/04/2000] (p. 1, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

CONCESSÃO HONORIFICA .

Indexação

APROVAÇÃO , REGULAMENTO , ORDEM DO MERITO NAVAL , MARINHA .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 7 - Alteração
  • Art. 10 - Alteração
  • Art. 12 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 Art. 16, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 7, caput, Inciso 4 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 7, caput, Inciso 5 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 7, caput, Inciso 6 - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 15 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 Art. 9, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 9, § 1 - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 9, § 2 - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 9, § 3 - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 9-A, caput - Acréscimo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 7 [Decreto nº 3.400 de 03/04/2000]

Art. 10 [Decreto nº 3.400 de 03/04/2000]

Art. 12 [Decreto nº 3.400 de 03/04/2000]

Art. 16, caput [Decreto nº 3.400 de 03/04/2000]

Anexo 1 Art. 7, caput, Inciso 4 [Decreto nº 3.400 de 03/04/2000]

Anexo 1 Art. 7, caput, Inciso 5 [Decreto nº 3.400 de 03/04/2000]

Anexo 1 Art. 7, caput, Inciso 6 [Decreto nº 3.400 de 03/04/2000]

Anexo 1 Art. 9, caput [Decreto nº 3.400 de 03/04/2000]

Anexo 1 Art. 9, § 1 [Decreto nº 3.400 de 03/04/2000]

Anexo 1 Art. 9, § 2 [Decreto nº 3.400 de 03/04/2000]

Anexo 1 Art. 9, § 3 [Decreto nº 3.400 de 03/04/2000]

Anexo 1 Art. 9-A, caput [Decreto nº 3.400 de 03/04/2000]

Anexo 1 Art. 15 [Decreto nº 3.400 de 03/04/2000]

Anexo 1 Art. 16, caput [Decreto nº 3.400 de 03/04/2000]