Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 93.990 de 02/02/1987

Decreto nº 93.990 de 02/02/1987

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	APROVA O REGULAMENTO PARA A ORDEM DO MERITO NAVAL.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 03/02/1987] (p. 1669, col. 1) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	CONCESSÃO HONORIFICA .
Indexação	Clique para exibir... OBJETIVO , ORDEM DO MERITO NAVAL , PREMIO , MILITAR , MINISTERIO DA MARINHA (MM) , EXCEÇÃO , CIVIL . COMPOSIÇÃO , QUADRO ORDINARIO , QUADRO SUPLEMENTAR , OFICIAIS , ORDEM DO MERITO NAVAL , MINISTERIO DA MARINHA (MM) . COMPOSIÇÃO , MEMBROS , CONSELHO , ORDEM DO MERITO NAVAL , REPRESENTANTE , MINISTERIO DA MARINHA (MM) , ITAMARATI (MRE) , ESTADO MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS (EMFA) . COMPETENCIA , CONSELHO , ORDEM DO MERITO NAVAL , MINISTERIO DA MARINHA (MM) . APROVAÇÃO , REGULAMENTO , ORDEM DO MERITO NAVAL , MINISTERIO DA MARINHA (MM) . NORMAS , DIPLOMA , ADMISSÃO , PROMOÇÃO , CANDIDATO , ORDEM DO MERITO NAVAL , MINISTERIO DA MARINHA (MM) . COMPETENCIA , PRESIDENTE , ORDEM DO MERITO NAVAL , MINISTERIO DA MARINHA (MM) . NORMAS , CONCESSÃO HONORIFICA , CONDECORAÇÃO , CIVIL , INSIGNIA , ORDEM DO MERITO NAVAL , MINISTERIO DA MARINHA (MM) . COMPETENCIA , SECRETARIO , CONSELHO , ORDEM DO MERITO NAVAL , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 1.289 de 21/10/1994 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/10/1994] (p. 16007, col. 2) Art. 15 - Alteração Decreto nº 3.400 de 03/04/2000 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/04/2000] (p. 1, col. 2)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 62.860 de 18/06/1968 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 71.314 de 06/11/1972 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 75.031 de 03/12/1974 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 85.065 de 26/08/1980 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 15 [Decreto nº 93.990 de 02/02/1987] Decreto nº 1.289 de 21/10/1994 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)