Decreto nº 85.065 de 26/08/1980

Decreto nº 85.065 de 26/08/1980

Ementa

ALTERA DISPOSITIVOS DO REGULAMENTO DA ORDEM DO MERITO NAVAL.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 27/08/1980] (p. 16904, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

ORDEM DO MERITO NAVAL , REGULAMENTO .

Indexação

ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , ORDEM DO MERITO NAVAL .
NORMAS , REQUISITOS , PROCEDIMENTO , READMISSÃO , PESSOAL , BENEFICIO , ANISTIA , ORDEM DO MERITO NAVAL .

Normas posteriores

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 29 - Alteração
  • Art. 44 - Alteração