Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 71.314 de 06/11/1972

Decreto nº 71.314 de 06/11/1972

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	APROVA O REGULAMENTO PARA A ORDEM DO MERITO NAVAL.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 07/11/1972] (p. 9827, col. 1) (Ver texto no Sigen)
[ Retificação ]	[Diário Oficial da União de 13/11/1972] (p. 10058, col. 1)
Catálogo	MINISTERIO DA MARINHA (MM) , ORDEM DO MERITO NAVAL , REGULAMENTO .
Indexação	Clique para exibir... APROVAÇÃO , REGULAMENTO , ORDEM DO MERITO NAVAL , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 75.031 de 03/12/1974 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/12/1974] (p. 13745, col. 2) Decreto nº 85.065 de 26/08/1980 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/08/1980] (p. 16904, col. 2) Art. 29 - Alteração Art. 44 - Alteração Decreto nº 93.990 de 02/02/1987 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/02/1987] (p. 1669, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 60.188 de 08/02/1967 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 29 [Decreto nº 71.314 de 06/11/1972] Decreto nº 85.065 de 26/08/1980 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 44 [Decreto nº 71.314 de 06/11/1972] Decreto nº 85.065 de 26/08/1980 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)