Decreto nº 9.849 de 25/06/2019

Decreto nº 9.849 de 25/06/2019

Ementa

Altera o Anexo ao Decreto nº 3.400, de 3 de abril de 2000, que aprova o Regulamento da Ordem do Mérito Naval.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 26/06/2019] (p. 7, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , CONCESSÃO HONORIFICA .

Indexação

ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , CONSELHO , ORDEM DO MERITO NAVAL , MARINHA .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 Art. 9, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 9, § 1 - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 9, § 2 - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 9, § 3 - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 9-A, caput - Acréscimo