Decreto nº 9.362 de 08/05/2018

Decreto nº 9.362 de 08/05/2018

Ementa

Altera o Decreto nº 9.052, de 15 de maio de 2017, que dispõe sobre o processo de inventariança do Fundo Nacional de Desenvolvimento.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 09/05/2018] (p. 26, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXECUTIVO , ADMINISTRAÇÃO INDIRETA .

Indexação

REGULAMENTAÇÃO , CRITERIOS , INVENTARIO , DIREITOS , BENS , OBRIGAÇÕES , AMBITO , EXTINÇÃO , FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO (FND) , COMPETENCIA , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO DESENVOLVIMENTO E GESTÃO (MPDG) , GESTÃO , TRANSFERENCIA , RECURSOS FINANCEIROS , PROCEDIMENTO , RECONHECIMENTO , DIVIDA , PRAZO , CONCLUSÃO .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Revogação de Parte do Texto

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4, § 1 - Acréscimo
  • Art. 4, § 1, Inciso 1 - Acréscimo
  • Art. 4, § 1, Inciso 2 - Acréscimo
  • Art. 4, § 1, Inciso 3 - Acréscimo
  • Art. 4, Parágrafo Único - Revogação
  • Art. 4, § 2 - Acréscimo
  • Art. 7, caput - Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Decreto nº 9.362 de 08/05/2018]