Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 10.869 de 25/11/2021

Decreto nº 10.869 de 25/11/2021

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	Altera o Decreto nº 9.052, de 15 de maio de 2017, que dispõe sobre o processo de inventariança do Fundo Nacional de Desenvolvimento, e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 26/11/2021] (p. 21, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Publicação de Texto de Anexo
[ Publicação Original de Anexo ]	(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 26/11/2021] (p. 21, col. 1) (Ver Diário Oficial)
Classificação Temática	Administração Pública / Organização Administrativa / Cargos e Funções Públicos Economia e Desenvolvimento / Finanças Públicas / Fundos Públicos
Indexação	Clique para exibir... ALTERAÇÃO , REGULAMENTAÇÃO , PRORROGAÇÃO , PRAZO DETERMINADO , INVENTARIO , DIREITOS , BENS , OBRIGAÇÕES , EXTINÇÃO , FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO (FND) , REMANEJAMENTO , FUNÇÃO COMISSIONADA EXECUTIVA (FCE) , AMBITO , MINISTERIO DA ECONOMIA . CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , TRANSFORMAÇÃO , CARGO COMISSIONADO EXECUTIVO (CCE) , FUNÇÃO COMISSIONADA EXECUTIVA (FCE) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 11.256 de 16/11/2022 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/11/2022] (p. 7, col. 1) Art. 1 - Revogação de Parte do Texto O art. 1º fica revogado na parte em que altera o art. 7º do Decreto nº 9.052/2017. Decreto nº 11.825 de 12/12/2023 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/12/2023] (p. 15, col. 2)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 9.052 de 15/05/2017 Declaração de Alteração Permanente Art. 7, caput - Alteração Art. 10 - Alteração Decreto nº 9.196 de 13/11/2017 Declaração de Alteração Permanente Art. 1 - Revogação de Parte do Texto Foi revogada a parte do art. 1º em que altera o art. 7º do Decreto nº 9.052/2017. Decreto nº 9.362 de 08/05/2018 Declaração de Alteração Permanente Art. 1 - Revogação de Parte do Texto Foi revogada a parte do art. 1º em que altera o art. 7º do Decreto nº 9.052/2017. Decreto nº 9.719 de 27/02/2019 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 10.632 de 18/02/2021 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 1 [Decreto nº 10.869 de 25/11/2021] Decreto nº 11.256 de 16/11/2022 - Revogação de Parte do Texto (Declaração de Alteração Permanente)