Decreto nº 9.719 de 27/02/2019

Decreto nº 9.719 de 27/02/2019

Ementa

Altera o Decreto nº 9.052, de 15 de maio de 2017, para prorrogar parcialmente o prazo de remanejamento de cargos em comissão alocados às atividade de inventariança do Fundo Nacional de Desenvolvimento.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 28/02/2019] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXECUTIVO , ADMINISTRAÇÃO INDIRETA .

Indexação

ALTERAÇÃO , PRORROGAÇÃO , PRAZO , CONCLUSÃO , INVENTARIO , CORRELAÇÃO , EXTINÇÃO , FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO (FND) , REMANEJAMENTO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , AMBITO , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO DESENVOLVIMENTO E GESTÃO (MPDG) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 7, caput - Alteração
  • Art. 10, caput, Inciso 2 - Alteração