Decreto nº 9.380 de 22/05/2018

Decreto nº 9.380 de 22/05/2018

Ementa

Altera o Decreto nº 7.827, de 16 de outubro de 2012, e dispõe sobre a readequação da rede física do Sistema Único de Saúde oriunda de investimentos realizados pelos entes federativos com recursos repassados pelo Fundo Nacional de Saúde.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 23/05/2018] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

SAUDE .

Indexação

ALTERAÇÃO , TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS , VINCULAÇÃO , FUNDO DE SAUDE , CORRELAÇÃO , DESCUMPRIMENTO , APLICAÇÃO DE RECURSOS , COBRANÇA ADMINISTRATIVA , DEVOLUÇÃO , REPASSE , TRANSFERENCIA , ESTADOS , DISTRITO FEDERAL (DF) , MUNICIPIOS , CONDICIONAMENTO , REALIZAÇÃO , CONSORCIO , CONVENIO , SAUDE , EXCEÇÃO , DESPESA DE CAPITAL .
CRITERIOS , INVESTIMENTO , READAPTAÇÃO , EXECUÇÃO , OBRAS , RECUPERAÇÃO , REFORMA , AMPLIAÇÃO , CONSTRUÇÃO , ESTABELECIMENTO , USO PUBLICO , UNIDADE DE SAUDE , CENTRO DE SAUDE .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

  • Art. 3, caput, Inciso 9 - Dispositivo Correlato

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 23, § 2 - Alteração
  • Art. 23, § 4 - Acréscimo
  • Art. 23-A, caput - Acréscimo
  • Art. 23-B, caput - Acréscimo