Decreto nº 9.408 de 13/06/2018

Decreto nº 9.408 de 13/06/2018

Ementa

Altera o Decreto nº 3.998, de 5 de outubro de 2001, que regulamenta, para o Exército, a Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, que dispõe sobre as promoções dos Oficiais da Ativa das Forças Armadas.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 14/06/2018] (p. 1, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

FORÇAS ARMADAS , PESSOAL MILITAR .

Indexação

ALTERAÇÃO , REGULAMENTAÇÃO , PROMOÇÃO , OFICIAIS , OFICIAL DA ATIVA , EXERCITO , FORÇAS ARMADAS .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 22, § 2 - Alteração
  • Art. 22, § 4 - Alteração
  • Art. 22, § 6 - Alteração
  • Art. 33, caput - Alteração
  • Art. 33, § 1 - Alteração
  • Art. 33, § 2, apenas o Caput - Alteração
  • Art. 33, § 2, Inciso 1 - Revogação
  • Art. 33, § 2, Inciso 2 - Revogação
  • Art. 33, § 2, Inciso 3 - Revogação
  • Art. 33, § 2, Inciso 4 - Revogação
  • Art. 33, § 2, Inciso 5 - Revogação
  • Art. 33, § 2, Inciso 6 - Revogação
  • Art. 35, caput, Inciso 10 - Alteração