Lei nº 13.696 de 12/07/2018
Lei nº 13.696 de 12/07/2018
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Ementa | Institui a Política Nacional de Leitura e Escrita. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/07/2018] (p. 1, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Classificação Temática |
Política Social / Educação
Política Social / Cultura
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Catálogo |
EDUCAÇÃO .
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Indexação |
CRIAÇÃO , Política Nacional de Leitura e Escrita , INCENTIVO , LIVRO , LEITURA , LITERATURA , BIBLIOTECA , IMPLEMENTAÇÃO , UNIÃO FEDERAL , MINISTERIO DA CULTURA (MINC) , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , COOPERAÇÃO , ESTADOS , DISTRITO FEDERAL (DF) , MUNICIPIOS , SOCIEDADE .
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Normas posteriores |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |