Decreto nº 9.496 de 06/09/2018
Decreto nº 9.496 de 06/09/2018
|
Ementa | Dispõe sobre a qualificação de empreendimentos públicos federais do setor de energia no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 10/09/2018] (p. 6, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Catálogo |
EXECUTIVO , ENERGIA .
|
|
Indexação |
CRITERIOS , QUALIFICAÇÃO , EMPREENDIMENTO , SETOR , ENERGIA ELETRICA , AMBITO , PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS (PPI) .
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma
|