Decreto nº 9.526 de 15/10/2018

Decreto nº 9.526 de 15/10/2018

Ementa

Altera o Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - Inmetro, e remaneja cargos em comissão.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 16/10/2018] (p. 5, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 16/10/2018] (p. 5, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União de 16/10/2018] (p. 5, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

Observação

Sobre a vigência deste Decreto, vide o art. 4º.

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , PESSOAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , COMPETENCIA , CORREGEDORIA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO EM COMISSÃO , REMANEJAMENTO , AMBITO , INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL (INMETRO) , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO DESENVOLVIMENTO E GESTÃO (MPDG) .

Normas posteriores

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea d - Alteração
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea e - Alteração
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea f - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 12-B - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 19, caput - Alteração
  • Anexo 2 - Alteração de Parte do Texto