Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 6.275 de 28/11/2007

Decreto nº 6.275 de 28/11/2007

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 29/11/2007] (p. 1, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
Indexação	Clique para exibir... APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , AMBITO , INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL (INMETRO) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 7.938 de 19/02/2013 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/02/2013] (p. 30, col. 3) Anexo 1 - Alteração Decreto nº 8.671 de 16/02/2016 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/02/2016] (p. 1, col. 2) Anexo 1 - Alteração Anexo 2 - Alteração Decreto nº 8.848 de 12/09/2016 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/09/2016] (p. 1, col. 3) Anexo 1 - Alteração Anexo 2 - Alteração Decreto nº 9.526 de 15/10/2018 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/10/2018] (p. 5, col. 1) Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea d - Alteração Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea e - Alteração Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea f - Acréscimo Anexo 1 Art. 12-B - Acréscimo Anexo 1 Art. 19, caput - Alteração Anexo 2 - Alteração de Parte do Texto Estas alterações entram em vigor em 13/11/2018. Decreto nº 11.221 de 05/10/2022 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/10/2022] (p. 7, col. 1) A revogação entra em vigor em 27/10/2022.
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 5.842 de 13/07/2006 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 5.965 de 14/11/2006 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Anexo 1 [Decreto nº 6.275 de 28/11/2007] Decreto nº 7.938 de 19/02/2013 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 8.671 de 16/02/2016 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 8.848 de 12/09/2016 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea d [Decreto nº 6.275 de 28/11/2007] Decreto nº 9.526 de 15/10/2018 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea e [Decreto nº 6.275 de 28/11/2007] Decreto nº 9.526 de 15/10/2018 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea f [Decreto nº 6.275 de 28/11/2007] Decreto nº 9.526 de 15/10/2018 - Acréscimo (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 1 Art. 12-B [Decreto nº 6.275 de 28/11/2007] Decreto nº 9.526 de 15/10/2018 - Acréscimo (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 1 Art. 19, caput [Decreto nº 6.275 de 28/11/2007] Decreto nº 9.526 de 15/10/2018 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 2 [Decreto nº 6.275 de 28/11/2007] Decreto nº 8.671 de 16/02/2016 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 8.848 de 12/09/2016 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 9.526 de 15/10/2018 - Alteração de Parte do Texto (Declaração de Alteração Permanente)