Decreto nº 9.614 de 17/12/2018
Decreto nº 9.614 de 17/12/2018
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | Altera o Decreto nº 9.328, de 3 de abril de 2018, que institui a Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/12/2018] (p. 39, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
DIREITOS HUMANOS .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMAS , POLITICA NACIONAL , DIREITOS , PESSOA IDOSA , DIRETRIZ , COMPOSIÇÃO , FUNCIONAMENTO , COMITE , GESTÃO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
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