Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 9.328 de 03/04/2018

Decreto nº 9.328 de 03/04/2018

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	Institui a Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 04/04/2018] (p. 12, col. 3) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	POLITICAS PUBLICAS .
Indexação	Clique para exibir... CRIAÇÃO , ESTRATEGIA , INCENTIVO , COMUNIDADE , CIDADE , PROMOÇÃO , ATIVIDADE , OPORTUNIDADE , VELHICE , SAUDE , QUALIDADE DE VIDA , RESPEITO , SEGURANÇA , PESSOA IDOSA .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 9.614 de 17/12/2018 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/12/2018] (p. 39, col. 2) Art. 2, caput, Inciso 5 - Alteração Art. 9, § 3 - Alteração Decreto nº 9.921 de 18/07/2019 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/07/2019] (p. 6, col. 1) Esta revogação entra em vigor em 17/11/2019.
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Lei nº 8.842 de 04/01/1994 Declaração de Legislação Correlata Lei nº 10.741 de 01/10/2003 Declaração de Legislação Correlata
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 2, caput, Inciso 5 [Decreto nº 9.328 de 03/04/2018] Decreto nº 9.614 de 17/12/2018 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 9, § 3 [Decreto nº 9.328 de 03/04/2018] Decreto nº 9.614 de 17/12/2018 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)