Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 9.921 de 18/07/2019

Decreto nº 9.921 de 18/07/2019

Ementa	Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática da pessoa idosa.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 19/07/2019] (p. 6, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Observação	Sobre a vigência desta Lei, vide o art. 48
Catálogo	POLITICA SOCIAL .
Indexação	Clique para exibir... CONSOLIDAÇÃO , ATO NORMATIVO , AMBITO , EXECUTIVO , ASSUNTO , PESSOA IDOSA .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 10.604 de 20/01/2021 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/01/2021] (p. 1, col. 2) Art. 3, caput - Alteração Art. 4, caput, Inciso 1 - Alteração Art. 4, caput, Inciso 4 - Alteração Art. 8, caput, Inciso 3 - Alteração Art. 10, caput - Alteração Art. 12, caput - Alteração Art. 12, Parágrafo Único - Alteração Art. 13, caput - Alteração Art. 14, caput - Alteração Art. 15, caput - Alteração Art. 21, Parágrafo Único - Acréscimo Art. 22, caput, Inciso 2 - Revogação Art. 22, caput, Inciso 3 - Alteração Art. 25, caput, Inciso 4 - Revogação Art. 26, caput, Inciso 1, Alínea e - Alteração Art. 26, caput, Inciso 1, Alínea g - Alteração Art. 29 - Revogação Art. 30 - Revogação Art. 31 - Revogação Art. 32 - Revogação Art. 33 - Revogação
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Lei nº 8.842 de 04/01/1994 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 1.948 de 03/07/1996 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Esta revogação entra em vigor em 17/11/2019. Lei nº 10.741 de 01/10/2003 Declaração de Regulamentação Permanente de Norma Decreto nº 5.934 de 18/10/2006 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Esta revogação entra em vigor em 17/11/2019. Decreto nº 6.800 de 18/03/2009 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Esta revogação entra em vigor em 17/11/2019. Decreto nº 8.114 de 30/09/2013 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Esta revogação entra em vigor em 17/11/2019. Decreto nº 9.328 de 03/04/2018 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Esta revogação entra em vigor em 17/11/2019.
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 3, caput [Decreto nº 9.921 de 18/07/2019] Decreto nº 10.604 de 20/01/2021 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 4, caput, Inciso 1 [Decreto nº 9.921 de 18/07/2019] Decreto nº 10.604 de 20/01/2021 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 4, caput, Inciso 4 [Decreto nº 9.921 de 18/07/2019] Decreto nº 10.604 de 20/01/2021 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 8, caput, Inciso 3 [Decreto nº 9.921 de 18/07/2019] Decreto nº 10.604 de 20/01/2021 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 10, caput [Decreto nº 9.921 de 18/07/2019] Decreto nº 10.604 de 20/01/2021 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 12, caput [Decreto nº 9.921 de 18/07/2019] Decreto nº 10.604 de 20/01/2021 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 12, Parágrafo Único [Decreto nº 9.921 de 18/07/2019] Decreto nº 10.604 de 20/01/2021 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 13, caput [Decreto nº 9.921 de 18/07/2019] Decreto nº 10.604 de 20/01/2021 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 14, caput [Decreto nº 9.921 de 18/07/2019] Decreto nº 10.604 de 20/01/2021 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 15, caput [Decreto nº 9.921 de 18/07/2019] Decreto nº 10.604 de 20/01/2021 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 21, Parágrafo Único [Decreto nº 9.921 de 18/07/2019] Decreto nº 10.604 de 20/01/2021 - Acréscimo (Declaração de Alteração Permanente) Art. 22, caput, Inciso 2 [Decreto nº 9.921 de 18/07/2019] Decreto nº 10.604 de 20/01/2021 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 22, caput, Inciso 3 [Decreto nº 9.921 de 18/07/2019] Decreto nº 10.604 de 20/01/2021 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 25, caput, Inciso 4 [Decreto nº 9.921 de 18/07/2019] Decreto nº 10.604 de 20/01/2021 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 26, caput, Alínea e [Decreto nº 9.921 de 18/07/2019] Art. 26, caput, Inciso 1, Alínea e [Decreto nº 9.921 de 18/07/2019] Decreto nº 10.604 de 20/01/2021 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 26, caput, Inciso 1, Alínea g [Decreto nº 9.921 de 18/07/2019] Decreto nº 10.604 de 20/01/2021 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 29 [Decreto nº 9.921 de 18/07/2019] Decreto nº 10.604 de 20/01/2021 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 30 [Decreto nº 9.921 de 18/07/2019] Decreto nº 10.604 de 20/01/2021 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 31 [Decreto nº 9.921 de 18/07/2019] Decreto nº 10.604 de 20/01/2021 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 32 [Decreto nº 9.921 de 18/07/2019] Decreto nº 10.604 de 20/01/2021 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 33 [Decreto nº 9.921 de 18/07/2019] Decreto nº 10.604 de 20/01/2021 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente)