Decreto nº 10.604 de 20/01/2021

Decreto nº 10.604 de 20/01/2021

Ementa

Altera o Decreto nº 9.921, de 18 de julho de 2019, que consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática da pessoa idosa.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 21/01/2021] (p. 1, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

POLITICA SOCIAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , CONSOLIDAÇÃO , ATO NORMATIVO , AMBITO , EXECUTIVO , ASSUNTO , PESSOA IDOSA , COMPETENCIA , MINISTERIOS , IMPLEMENTAÇÃO , POLITICA NACIONAL , DIREITOS , ESTATUTO DA PESSOA IDOSA .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3, caput - Alteração
  • Art. 4, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Art. 4, caput, Inciso 4 - Alteração
  • Art. 8, caput, Inciso 3 - Alteração
  • Art. 10, caput - Alteração
  • Art. 12, caput - Alteração
  • Art. 12, Parágrafo Único - Alteração
  • Art. 13, caput - Alteração
  • Art. 14, caput - Alteração
  • Art. 15, caput - Alteração
  • Art. 21, Parágrafo Único - Acréscimo
  • Art. 22, caput, Inciso 2 - Revogação
  • Art. 22, caput, Inciso 3 - Alteração
  • Art. 25, caput, Inciso 4 - Revogação
  • Art. 26, caput, Inciso 1, Alínea e - Alteração
  • Art. 26, caput, Inciso 1, Alínea g - Alteração
  • Art. 29 - Revogação
  • Art. 30 - Revogação
  • Art. 31 - Revogação
  • Art. 32 - Revogação
  • Art. 33 - Revogação