Decreto nº 8.114 de 30/09/2013
Decreto nº 8.114 de 30/09/2013
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ESTABELECE O COMPROMISSO NACIONAL PARA O ENVELHECIMENTO ATIVO E INSTITUI COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA MONITORAR E AVALIAR AÇÕES EM SEU ÂMBITO E PROMOVER A ARTICULAÇÃO DE ORGÃOS E ENTIDADES PUBLICOS ENVOLVIDOS EM SUA IMPLEMENTAÇÃO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 01/10/2013] (p. 1, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Catálogo |
POLITICA NACIONAL , PESSOA IDOSA .
|
|
Indexação |
FIXAÇÃO , PACTO , PROMOÇÃO , DEFESA , DIREITOS , PESSOA IDOSA , UNIÃO FEDERAL , ESTADOS , DISTRITO FEDERAL (DF) , MUNICIPIOS , SOCIEDADE CIVIL , CRIAÇÃO , DIRETRIZES GERAIS , COMISSÃO INTERMINISTERIAL .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Esta revogação entra em vigor em 17/11/2019.
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata |