Decreto nº 1.948 de 03/07/1996

Decreto nº 1.948 de 03/07/1996

Ementa

REGULAMENTA A LEI 8.842, DE 4 DE JANEIRO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA NACIONAL DO IDOSO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 04/07/1996] (p. 12277, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

POLITICA NACIONAL , PESSOA IDOSA .

Indexação

COMPETENCIA , MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL (MPAS) , COORDENAÇÃO , POLITICA NACIONAL , ASSISTENCIA , PESSOA IDOSA .
DETERMINAÇÃO , GARANTIA , UNIÃO FEDERAL , ESTADOS , DISTRITO FEDERAL (DF) , MUNICIPIOS , ASSISTENCIA , ASILO , PESSOA IDOSA , HIPOTESE , AUSENCIA , RECURSOS FINANCEIROS .
FIXAÇÃO , CRITERIOS , COMPETENCIA , ORGÃOS , INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO (MPO) , MINISTERIO DA SAUDE (MS) , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , MINISTERIO DO TRABALHO (MTB) , MINISTERIO DA CULTURA (MINC) , MINISTERIO DA JUSTIÇA (MJ) , AMBITO , POLITICA NACIONAL , ASSISTENCIA , PESSOA IDOSA .
REGULAMENTAÇÃO , NORMAS , POLITICA NACIONAL , ASSISTENCIA , PESSOA IDOSA .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 13 - Revogação

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2 [Decreto nº 1.948 de 03/07/1996]

Art. 13 [Decreto nº 1.948 de 03/07/1996]