Decreto nº 6.800 de 18/03/2009

Decreto nº 6.800 de 18/03/2009

Ementa

DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2 DO DECRETO 1.948, DE 3 DE JULHO DE 1996, QUE REGULAMENTA A LEI 8.842, DE 4 DE JANEIRO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA NACIONAL DO IDOSO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 19/03/2009] (p. 2, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

POLITICA NACIONAL , PESSOA IDOSA .

Indexação

ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , COMPETENCIA , SECRETARIA ESPECIAL , DIREITOS HUMANOS .

Normas posteriores

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 13 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 11, caput, Inciso 7 - Revogação
  • Anexo 1 - Revogação