Decreto nº 5.550 de 22/09/2005
Decreto nº 5.550 de 22/09/2005
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 23/09/2005] (p. 323, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , AMBITO , MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 11, caput, Inciso 7 [Decreto nº 5.550 de 22/09/2005]
Anexo 1 [Decreto nº 5.550 de 22/09/2005]
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