Decreto nº 9.675 de 02/01/2019

Decreto nº 9.675 de 02/01/2019

Ementa

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério de Minas e Energia, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE e transforma cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União - Edição Extra de 02/01/2019 - nº 1-D] (p. 29, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 02/01/2019 - nº 1-D] (p. 29, col. 2)    (Ver Diário Oficial)

(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 02/01/2019 - nº 1-D] (p. 34, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(003 - Anexo III) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 02/01/2019 - nº 1-D] (p. 38, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(004 - Anexo IV) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 02/01/2019 - nº 1-D] (p. 38, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(005 - Anexo V) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 02/01/2019 - nº 1-D] (p. 38, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

Observação

Sobre a vigência deste Decreto, vide o art. 10.

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , PESSOAL .

Indexação

APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO (FCPE) , SUBSTITUIÇÃO , TRANSFORMAÇÃO , REMANEJAMENTO , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) , MINISTERIO DA ECONOMIA .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea d, Item 4 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 2-A - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 33-A, caput - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 33-A, caput, Inciso 1 - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 33-A, caput, Inciso 2 - Acréscimo
  • Anexo 2 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 7, caput - Revogação
  • Art. 7, Parágrafo Único - Revogação
  • Art. 8, caput - Revogação
  • Anexo 2 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 7, caput [Decreto nº 9.675 de 02/01/2019]

Art. 7, Parágrafo Único [Decreto nº 9.675 de 02/01/2019]

Art. 8, caput [Decreto nº 9.675 de 02/01/2019]

Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea d, Item 4 [Decreto nº 9.675 de 02/01/2019]

Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 2-A [Decreto nº 9.675 de 02/01/2019]

Anexo 1 Art. 33-A, caput [Decreto nº 9.675 de 02/01/2019]

Anexo 1 Art. 33-A, caput, Inciso 1 [Decreto nº 9.675 de 02/01/2019]

Anexo 1 Art. 33-A, caput, Inciso 2 [Decreto nº 9.675 de 02/01/2019]

Anexo 2 [Decreto nº 9.675 de 02/01/2019]