Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 10.409 de 30/06/2020

Decreto nº 10.409 de 30/06/2020

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	Altera o Decreto nº 9.675, de 2 de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério de Minas e Energia, e remaneja cargos em comissão.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União - Edição Extra de 30/06/2020 - nº 123-A] (p. 1, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Publicação de Texto de Anexo
[ Publicação Original de Anexo ]	(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 30/06/2020 - nº 123-A] (p. 2, col. 1) (Ver Diário Oficial)
	(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 30/06/2020 - nº 123-A] (p. 2, col. 1) (Ver Diário Oficial)
Observação	Sobre a vigência deste Decreto, vide o art. 7º.
Catálogo	EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , PESSOAL .
Indexação	Clique para exibir... ALTERAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO (FCPE) , REMANEJAMENTO , MINISTERIO DA ECONOMIA , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) . ALTERAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) , DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , ESCRITORIO , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 10.808 de 23/09/2021 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/09/2021] (p. 8, col. 1) Art. 3, caput - Revogação Anexo 2 - Revogação As revogações entram em vigor em 15/10/2021. Decreto nº 11.350 de 01/01/2023 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial - Edição Especial de 01/01/2023] (p. 221, col. 1) A revogação entra em vigor em 24/1/2023.
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 9.675 de 02/01/2019 Declaração de Alteração Permanente Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea d, Item 4 - Alteração Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 2-A - Acréscimo Anexo 1 Art. 33-A, caput - Acréscimo Anexo 1 Art. 33-A, caput, Inciso 1 - Acréscimo Anexo 1 Art. 33-A, caput, Inciso 2 - Acréscimo Anexo 2 - Alteração As alterações entram em vigor em 01/07/2020. Decreto nº 9.842 de 18/06/2019 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo A revogação entra em vigor em 01/07/2020. Decreto nº 10.155 de 04/12/2019 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo A revogação entra em vigor em 01/07/2020.
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 3, caput [Decreto nº 10.409 de 30/06/2020] Decreto nº 10.808 de 23/09/2021 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 2 [Decreto nº 10.409 de 30/06/2020] Decreto nº 10.808 de 23/09/2021 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente)