Lei nº 13.801 de 09/01/2019
Lei nº 13.801 de 09/01/2019
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Ementa | Altera a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, que dispõe sobre as relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e as fundações de apoio. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 10/01/2019] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Classificação Temática |
Política Social / Educação
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Catálogo |
ADMINISTRAÇÃO PUBLICA , EDUCAÇÃO , CIENCIA E TECNOLOGIA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , NORMAS , CELEBRAÇÃO , CONVENIO , CONTRATO , PRAZO DETERMINADO , INSTITUIÇÃO FEDERAL , ENSINO SUPERIOR , PESQUISA CIENTIFICA E TECNOLOGICA , FUNDAÇÃO , OBJETIVO , APOIO TECNICO , ENSINO , PESQUISA , DESENVOLVIMENTO , TECNOLOGIA , INOVAÇÃO , FUNDAÇÃO INSTITUTO OSWALDO CRUZ (FIOCRUZ) , FORNECIMENTO , VACINA , MEDICAMENTOS .
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Normas alteradas ou referenciadas |
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