Lei nº 8.958 de 20/12/1994

Lei nº 8.958 de 20/12/1994

Ementa

Dispõe sobre as relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e as fundações de apoio e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 21/12/1994] (p. 20025, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

[ Compilação Monovigente na CD ]

 (Ver texto no Sigen)  

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PL. 4460 DE 1994.

Catálogo

EDUCAÇÃO , CIENCIA E TECNOLOGIA .

Indexação

CRITERIOS , POSSIBILIDADE , CESSÃO , SERVIDOR , OBJETIVO , APOIO TECNICO , FUNDAÇÃO , CORRELAÇÃO , NECESSIDADE , INSTITUIÇÃO FEDERAL , PESQUISA CIENTIFICA E TECNOLOGICA .
NORMAS , POSSIBILIDADE , INSTITUIÇÃO FEDERAL , ENSINO SUPERIOR , PESQUISA CIENTIFICA E TECNOLOGICA , CONTRATAÇÃO , APOIO TECNICO , FUNDAÇÃO .

Normas posteriores

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 1-A - Acréscimo
  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 4-A, caput, Inciso 1 - Acréscimo
  • Art. 4-A, caput, Inciso 2 - Acréscimo
  • Art. 4-A, caput, Inciso 3 - Acréscimo
  • Art. 4-B - Acréscimo
  • Art. 5 - Alteração
  • Art. 6 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 1-A - Acréscimo
  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 4-A - Acréscimo
  • Art. 4-B - Acréscimo
  • Art. 4-C - Acréscimo
  • Art. 5 - Alteração
  • Art. 6 - Alteração

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 1-A - Alteração
  • Art. 1-B - Acréscimo
  • Art. 1-B, Parágrafo Único - Acréscimo
  • Art. 1-C - Acréscimo
  • Art. 2, Parágrafo Único - Acréscimo
  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 3-A - Acréscimo
  • Art. 4, § 4 - Acréscimo
  • Art. 4, § 5 - Acréscimo
  • Art. 4, § 6 - Acréscimo
  • Art. 4, § 7 - Acréscimo
  • Art. 4-B - Alteração
  • Art. 4-C - Alteração
  • Art. 4-D - Acréscimo
  • Art. 6 - Alteração
  • Art. 6, § 1 - Acréscimo
  • Art. 6, § 2 - Acréscimo

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

  • Art. 3 - Regulamentado

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

  • Art. 1-B - Regulamentado

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, § 6 - Acréscimo
  • Art. 1, § 7 - Acréscimo
  • Art. 1, § 8 - Acréscimo
  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 3, § 3 - Acréscimo
  • Art. 4, § 8 - Acréscimo Vetado

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 2, caput, Inciso 2 - Alteração
  • Art. 2, caput, Inciso 3 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, caput, Inciso 2 - Alteração
  • Art. 2, caput, Inciso 3 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, § 3-A - Acréscimo

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 1, § 3-B - Acréscimo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Lei nº 8.958 de 20/12/1994]

Art. 1, § 3-A [Lei nº 8.958 de 20/12/1994]

Art. 1, § 3-B [Lei nº 8.958 de 20/12/1994]

Art. 1, § 6 [Lei nº 8.958 de 20/12/1994]

Art. 1, § 7 [Lei nº 8.958 de 20/12/1994]

Art. 1, § 8 [Lei nº 8.958 de 20/12/1994]

Art. 1-A [Lei nº 8.958 de 20/12/1994]

Art. 1-B [Lei nº 8.958 de 20/12/1994]

Art. 1-B, Parágrafo Único [Lei nº 8.958 de 20/12/1994]

Art. 1-C [Lei nº 8.958 de 20/12/1994]

Art. 2 [Lei nº 8.958 de 20/12/1994]

Art. 2, caput, Inciso 2 [Lei nº 8.958 de 20/12/1994]

Art. 2, caput, Inciso 3 [Lei nº 8.958 de 20/12/1994]

Art. 2, Parágrafo Único [Lei nº 8.958 de 20/12/1994]

Art. 3 [Lei nº 8.958 de 20/12/1994]

Art. 3, § 3 [Lei nº 8.958 de 20/12/1994]

Art. 3-A [Lei nº 8.958 de 20/12/1994]

Art. 4 [Lei nº 8.958 de 20/12/1994]

Art. 4, § 4 [Lei nº 8.958 de 20/12/1994]

Art. 4, § 5 [Lei nº 8.958 de 20/12/1994]

Art. 4, § 6 [Lei nº 8.958 de 20/12/1994]

Art. 4, § 7 [Lei nº 8.958 de 20/12/1994]

Art. 4, § 8 [Lei nº 8.958 de 20/12/1994]

Art. 4-A [Lei nº 8.958 de 20/12/1994]

Art. 4-A, caput, Inciso 1 [Lei nº 8.958 de 20/12/1994]

Art. 4-A, caput, Inciso 2 [Lei nº 8.958 de 20/12/1994]

Art. 4-A, caput, Inciso 3 [Lei nº 8.958 de 20/12/1994]

Art. 4-B [Lei nº 8.958 de 20/12/1994]

Art. 4-C [Lei nº 8.958 de 20/12/1994]

Art. 4-D [Lei nº 8.958 de 20/12/1994]

Art. 5 [Lei nº 8.958 de 20/12/1994]

Art. 6 [Lei nº 8.958 de 20/12/1994]

Art. 6, § 1 [Lei nº 8.958 de 20/12/1994]

Art. 6, § 2 [Lei nº 8.958 de 20/12/1994]