Decreto nº 7.423 de 31/12/2010

Decreto nº 7.423 de 31/12/2010

Ementa

REGULAMENTA A LEI 8.958, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE AS RELAÇÕES ENTRE AS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR E DE PESQUISA CIENTIFICA E TECNOLOGICA E AS FUNDAÇÕES DE APOIO, E REVOGA O DECRETO 5.205, DE 14 DE SETEMBRO DE 2004.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União - Edição Extra de 31/12/2010] (p. 8, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EDUCAÇÃO , CIENCIA E TECNOLOGIA .

Indexação

REGULAMENTAÇÃO , CRITERIOS , DEFINIÇÃO , REGISTRO , CREDENCIAMENTO , FUNDAÇÃO , APOIO , INSTITUIÇÃO FEDERAL , ENSINO SUPERIOR , CIENCIA E TECNOLOGIA .
REGULAMENTAÇÃO , RELAÇÃO JURIDICA , CONTRATO , FUNDAÇÃO , APOIO , INSTITUIÇÃO FEDERAL , ENSINO SUPERIOR .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4, § 1 - Acréscimo
  • Art. 4, § 2 - Acréscimo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3, § 5 - Acréscimo
  • Art. 12-A, § 5 - Acréscimo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 3, § 5 [Decreto nº 7.423 de 31/12/2010]

Art. 4, § 1 [Decreto nº 7.423 de 31/12/2010]

Art. 4, § 2 [Decreto nº 7.423 de 31/12/2010]

Art. 12-A, § 5 [Decreto nº 7.423 de 31/12/2010]