Decreto nº 9.684 de 14/01/2019

Decreto nº 9.684 de 14/01/2019

Ementa

Altera o Decreto nº 9.676, de 2 de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Infraestrutura.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 15/01/2019] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 15/01/2019] (p. 1, col. 2)    (Ver Diário Oficial)

(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União de 15/01/2019] (p. 2, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(003 - Anexo III) [Diário Oficial da União de 15/01/2019] (p. 2, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(004 - Anexo IV) [Diário Oficial da União de 15/01/2019] (p. 2, col. 2)    (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , PESSOAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO (FCPE) , TRANSFORMAÇÃO , REMANEJAMENTO , MINISTERIO DA INFRAESTRUTURA , MINISTERIO DOS TRANSPORTES PORTOS E AVIAÇÃO CIVIL (MTRPAC) , MINISTERIO DA ECONOMIA , MINISTERIO DAS CIDADES .

Normas posteriores

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 3, caput - Alteração
  • Art. 3, caput, Inciso 1 - Acréscimo
  • Art. 3, caput, Inciso 2 - Acréscimo
  • Art. 3, Parágrafo Único - Alteração
  • Art. 4, caput - Alteração
  • Art. 5, caput - Alteração
  • Art. 12 - Revogação
  • Art. 15, caput - Alteração
  • Anexo 2 - Alteração
  • Anexo 3 - Alteração
  • Anexo 4 - Alteração
  • Anexo 5 - Alteração