Decreto nº 9.676 de 02/01/2019

Decreto nº 9.676 de 02/01/2019

Ementa

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Infraestrutura.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União - Edição Extra de 02/01/2019 - nº 1-D] (p. 39, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 02/01/2019 - nº 1-D] (p. 40, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 02/01/2019 - nº 1-D] (p. 46, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(003 - Anexo III) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 02/01/2019 - nº 1-D] (p. 49, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(004 - Anexo IV) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 02/01/2019 - nº 1-D] (p. 50, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(005 - Anexo V) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 02/01/2019 - nº 1-D] (p. 50, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

Observação

Sobre a vigência deste Decreto, vide o art. 15.

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , PESSOAL .

Indexação

APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO (FCPE) , TRANSFORMAÇÃO , REMANEJAMENTO , MINISTERIO DA INFRAESTRUTURA , MINISTERIO DOS TRANSPORTES PORTOS E AVIAÇÃO CIVIL (MTRPAC) , MINISTERIO DA ECONOMIA , MINISTERIO DAS CIDADES .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 3, caput - Alteração
  • Art. 3, caput, Inciso 1 - Acréscimo
  • Art. 3, caput, Inciso 2 - Acréscimo
  • Art. 3, Parágrafo Único - Alteração
  • Art. 4, caput - Alteração
  • Art. 5, caput - Alteração
  • Art. 12 - Revogação
  • Art. 15, caput - Alteração
  • Anexo 2 - Alteração
  • Anexo 3 - Alteração
  • Anexo 4 - Alteração
  • Anexo 5 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3, caput, Inciso 9 - Alteração
  • Art. 3, § 1, apenas o Caput - Alteração
  • Art. 6, caput - Alteração
  • Art. 10, caput - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput - Alteração
  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 3, caput - Alteração
  • Art. 3-A, caput - Acréscimo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput - Alteração
  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 3, caput - Alteração
  • Art. 4, caput - Alteração
  • Art. 4, caput, Inciso 1 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, caput - Alteração
  • Anexo 1 - Alteração de Parte do Texto

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Art. 2, § 1 - Alteração
  • Art. 2, § 3 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput - Alteração
  • Art. 2, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Art. 2, § 1 - Alteração
  • Art. 2, § 3 - Alteração
  • Art. 5, § 2 - Alteração
  • Art. 5, § 3 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 Art. 3, § 3 - Revogação

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2 [Decreto nº 9.676 de 02/01/2019]

Art. 3, caput [Decreto nº 9.676 de 02/01/2019]

Art. 3, caput, Inciso 1 [Decreto nº 9.676 de 02/01/2019]

Art. 3, caput, Inciso 2 [Decreto nº 9.676 de 02/01/2019]

Art. 3, Parágrafo Único [Decreto nº 9.676 de 02/01/2019]

Art. 4, caput [Decreto nº 9.676 de 02/01/2019]

Art. 5, caput [Decreto nº 9.676 de 02/01/2019]

Art. 12 [Decreto nº 9.676 de 02/01/2019]

Art. 15, caput [Decreto nº 9.676 de 02/01/2019]

Anexo 2 [Decreto nº 9.676 de 02/01/2019]

Anexo 3 [Decreto nº 9.676 de 02/01/2019]

Anexo 4 [Decreto nº 9.676 de 02/01/2019]

Anexo 5 [Decreto nº 9.676 de 02/01/2019]