Decreto nº 7.554 de 15/08/2011

Decreto nº 7.554 de 15/08/2011

Ementa

DISPÕE SOBRE A COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES PUBLICAS NOS AEROPORTOS, INSTITUI A COMISSÃO NACIONAL DE AUTORIDADES AEROPORTUARIAS - CONAERO E AS AUTORIDADES AEROPORTUARIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 16/08/2011] (p. 5, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA .

Indexação

CRIAÇÃO , COMPOSIÇÃO , COMPETENCIA , COMISSÃO NACIONAL , AUTORIDADE , ATIVIDADE AEROPORTUARIA .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 7, Inciso 3 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Art. 2, § 1 - Alteração
  • Art. 2, § 3 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2 [Decreto nº 7.554 de 15/08/2011]

Art. 2, caput, Inciso 1 [Decreto nº 7.554 de 15/08/2011]

Art. 2, § 1 [Decreto nº 7.554 de 15/08/2011]

Art. 2, § 3 [Decreto nº 7.554 de 15/08/2011]

Art. 7, Inciso 3 [Decreto nº 7.554 de 15/08/2011]