Decreto nº 5.269 de 10/11/2004

Decreto nº 5.269 de 10/11/2004

Ementa

DISPÕE SOBRE A COMPETENCIA, COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DIRETOR DO FUNDO DA MARINHA MERCANTE - CDFMM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 11/11/2004] (p. 3, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

MARINHA MERCANTE .

Indexação

NORMAS , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , FUNCIONAMENTO , CONSELHO DIRETOR , FUNDO DE MARINHA MERCANTE (FMM) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, § 3 - Acréscimo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4, caput, Inciso 8 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput - Alteração
  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 3, caput - Alteração
  • Art. 4, caput - Alteração
  • Art. 4, caput, Inciso 1 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, caput, Inciso 17 - Alteração
  • Art. 2, caput, Inciso 18 - Alteração
  • Art. 2, caput, Inciso 19 - Acréscimo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

  • Art. 23 - Regulamentado

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1, caput [Decreto nº 5.269 de 10/11/2004]

Art. 2 [Decreto nº 5.269 de 10/11/2004]

Art. 2, caput, Inciso 17 [Decreto nº 5.269 de 10/11/2004]

Art. 2, caput, Inciso 18 [Decreto nº 5.269 de 10/11/2004]

Art. 2, caput, Inciso 19 [Decreto nº 5.269 de 10/11/2004]

Art. 2, § 3 [Decreto nº 5.269 de 10/11/2004]

Art. 3, caput [Decreto nº 5.269 de 10/11/2004]

Art. 4 [Decreto nº 5.269 de 10/11/2004]

Art. 4, caput [Decreto nº 5.269 de 10/11/2004]

Art. 4, caput, Inciso 1 [Decreto nº 5.269 de 10/11/2004]

Art. 4, caput, Inciso 8 [Decreto nº 5.269 de 10/11/2004]