Decreto nº 9.693 de 27/01/2019
Decreto nº 9.693 de 27/01/2019
|
Ementa | Altera o Decreto nº 9.691, de 25 de janeiro de 2019, que institui o Conselho Ministerial de Supervisão de Respostas a Desastre e o Comitê de Gestão e Avaliação de Respostas a Desastre em face da ruptura da barragem do Córrego Feijão no Município de Brumadinho, Estado de Minas Gerais, e de suas repercussões na Bacia do Rio Paraopeba. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União - Edição Extra de 27/01/2019 - nº 18-C] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Catálogo |
EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , CONSELHO DE SUPERVISÃO , COMITE , ORGÃOS , EXECUTIVO , GESTÃO , ACOMPANHAMENTO , DESASTRE , ACIDENTE , ROMPIMENTO , BARRAGEM , BRUMADINHO (MG) , BACIA , RIO PARAOPEBA .
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
|