Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 9.691 de 25/01/2019

Decreto nº 9.691 de 25/01/2019

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	Institui o Conselho Ministerial de Supervisão de Respostas a Desastre e o Comitê de Gestão e Avaliação de Respostas a Desastre em decorrência da ruptura da barragem do Córrego Feijão, no Município de Brumadinho, Estado de Minas Gerais, e de suas repercussões na Bacia do Rio Paraopeba.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União - Edição Extra de 25/01/2019 - nº 18-A] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
Indexação	Clique para exibir... CRIAÇÃO , COMPOSIÇÃO , COMPETENCIA , CONSELHO DE SUPERVISÃO , COMITE , ORGÃOS , EXECUTIVO , GESTÃO , ACOMPANHAMENTO , DESASTRE , ACIDENTE , ROMPIMENTO , BARRAGEM , BRUMADINHO (MG) , BACIA , RIO PARAOPEBA .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 9.693 de 27/01/2019 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União - Edição Extra de 27/01/2019 - nº 18-C] (p. 1, col. 1) Art. 2 - Alteração Art. 5 - Alteração Decreto nº 10.473 de 24/08/2020 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/08/2020] (p. 7, col. 1)
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Ementa [Decreto nº 9.691 de 25/01/2019] Art. 2 [Decreto nº 9.691 de 25/01/2019] Decreto nº 9.693 de 27/01/2019 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 5 [Decreto nº 9.691 de 25/01/2019] Decreto nº 9.693 de 27/01/2019 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 12, § 5 [Decreto nº 9.691 de 25/01/2019]