RETIFICAÇÃO
DECRETO Nº 9.725, DE 12 DE MARÇO DE 2019
Extingue cargos em comissão e funções de confiança e limita a ocupação, a concessão ou a utilização de gratificações.
(Publicado no Diário Oficial da União de 13 de março de 2019, Seção 1)
Na alínea "g" do inciso I do caput do art. 1º, onde se lê:
g) quarenta Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE, de que tratam os art. 2º e art. 4º da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o inciso IV do caput do art. 1º da Lei nº 13.207, de 2014; e
Leia-se:
g) quarenta Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE, de que tratam os art. 2º e art. 4º da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o inciso IV do caput do art. 1º da Lei nº 13.027, de 2014; e
Na Tabela "g" do Anexo I, onde se lê:
g) FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE, DE QUE TRATAM OS ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 13.346, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016, E O INCISO IV DO CAPUT DO ART. 1º DA LEI Nº 13.207, DE 24 DE SETEMBRO DE 2014:
Leia-se:
g) FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE, DE QUE TRATAM OS ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 13.346, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016, E O INCISO IV DO CAPUT DO ART. 1º DA LEI Nº 13.027, DE 24 DE SETEMBRO DE 2014: