Decreto nº 9.738 de 26/03/2019
Decreto nº 9.738 de 26/03/2019
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | Altera o Decreto nº 6.605, de 14 de outubro de 2008, que dispõe sobre o Comitê Gestor da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - CG ICP-Brasil, sua Secretaria-Executiva e sua Comissão Técnica Executiva - COTEC. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União - Edição Extra de 26/03/2019 - nº 58-A] (p. 1, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
POLITICA TECNOLOGICA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , DEFINIÇÃO , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , COMITE , GESTOR , INFRA-ESTRUTURA DE CHAVES PUBLICAS DO BRASIL (ICP-BRASIL) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
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