Decreto nº 6.605 de 14/10/2008

Decreto nº 6.605 de 14/10/2008

Ementa

DISPÕE SOBRE O COMITE GESTOR DA INFRA-ESTRUTURA DE CHAVES PUBLICAS BRASILEIRA - CG ICP-BRASIL, SUA SECRETARIA-EXECUTIVA E SUA COMISSÃO TECNICA EXECUTIVA - COTEC.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 15/10/2008] (p. 2, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

POLITICA TECNOLOGICA .

Indexação

DEFINIÇÃO , COMPOSIÇÃO , COMPETENCIA , MEMBROS , COMITE , GESTOR , INFRA-ESTRUTURA DE CHAVES PUBLICAS DO BRASIL (ICP-BRASIL) .
NORMAS , COMITE , GESTOR , INFRA-ESTRUTURA DE CHAVES PUBLICAS DO BRASIL (ICP-BRASIL) , CASA CIVIL .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4, caput - Revogação
  • Art. 4, § 1 - Revogação
  • Art. 4, § 2 - Revogação
  • Art. 4, § 3 - Revogação
  • Art. 4-A - Acréscimo
  • Art. 5, caput - Revogação
  • Art. 5, caput, Inciso 1 - Revogação
  • Art. 5, caput, Inciso 2 - Revogação
  • Art. 5, caput, Inciso 3 - Revogação
  • Art. 7, caput, Inciso 4 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 2-A, caput - Acréscimo
  • Art. 2-A, § 1 - Acréscimo
  • Art. 2-A, § 2 - Acréscimo
  • Art. 2-A, § 3 - Acréscimo
  • Art. 7-A, caput - Acréscimo
  • Art. 7-A, Parágrafo Único - Acréscimo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2 [Decreto nº 6.605 de 14/10/2008]

Art. 2-A, caput [Decreto nº 6.605 de 14/10/2008]

Art. 2-A, § 1 [Decreto nº 6.605 de 14/10/2008]

Art. 2-A, § 2 [Decreto nº 6.605 de 14/10/2008]

Art. 2-A, § 3 [Decreto nº 6.605 de 14/10/2008]

Art. 4, caput [Decreto nº 6.605 de 14/10/2008]

Art. 4, § 1 [Decreto nº 6.605 de 14/10/2008]

Art. 4, § 2 [Decreto nº 6.605 de 14/10/2008]

Art. 4, § 3 [Decreto nº 6.605 de 14/10/2008]

Art. 4-A [Decreto nº 6.605 de 14/10/2008]

Art. 5, caput [Decreto nº 6.605 de 14/10/2008]

Art. 5, caput, Inciso 1 [Decreto nº 6.605 de 14/10/2008]

Art. 5, caput, Inciso 2 [Decreto nº 6.605 de 14/10/2008]

Art. 5, caput, Inciso 3 [Decreto nº 6.605 de 14/10/2008]

Art. 7, caput, Inciso 4 [Decreto nº 6.605 de 14/10/2008]

Art. 7-A, caput [Decreto nº 6.605 de 14/10/2008]

Art. 7-A, Parágrafo Único [Decreto nº 6.605 de 14/10/2008]