Decreto nº 10.626 de 11/02/2021

Decreto nº 10.626 de 11/02/2021

Ementa

Altera o Decreto nº 6.605, de 14 de outubro de 2008, que dispõe sobre o Comitê Gestor da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - CG ICP-Brasil.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 12/02/2021] (p. 5, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , CIENCIA E TECNOLOGIA .

Indexação

ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , AUTORIZAÇÃO , CRIAÇÃO , GRUPO DE TRABALHO , ASSESSORIA TECNICA , COORDENADOR , SECRETARIO EXECUTIVO , INFRA-ESTRUTURA DE CHAVES PUBLICAS DO BRASIL (ICP-BRASIL) , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , SERVIÇO RELEVANTE .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4, caput - Revogação
  • Art. 4, § 1 - Revogação
  • Art. 4, § 2 - Revogação
  • Art. 4, § 3 - Revogação
  • Art. 4-A - Acréscimo
  • Art. 5, caput - Revogação
  • Art. 5, caput, Inciso 1 - Revogação
  • Art. 5, caput, Inciso 2 - Revogação
  • Art. 5, caput, Inciso 3 - Revogação
  • Art. 7, caput, Inciso 4 - Alteração