DECRETO Nº 9.745, DE 8 DE ABRIL DE 2019
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, remaneja cargos em comissão e funções de confiança, transforma cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
(Publicado no Diário Oficial da União de 9 de abril de 2019, Seção 1)
RETIFICAÇÃO
No inciso I do caput do art. 14, onde se lê:
"I - em 15 de maio de 2019, quanto à alínea "c" do inciso V e à alínea "c" do inciso
VI do caput do art. 128 do Anexo I; e"
Leia-se:
"I - em 15 de maio de 2019, quanto à alínea "c" do inciso V e à alínea "c" do inciso
VI do caput do art. 127 do Anexo I; e"
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Paulo Guedes