Decreto nº 9.775 de 30/04/2019

Decreto nº 9.775 de 30/04/2019

Ementa

Altera o Decreto de 29 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Conjunto Mínimo de Dados da Atenção à Saúde.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União - Edição Extra de 30/04/2019 - nº 82-B] (p. 4, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

SAUDE .

Indexação

ALTERAÇÃO , PRAZO , IMPLEMENTAÇÃO , FUNCIONAMENTO , SISTEMA NACIONAL , INFORMAÇÕES , SAUDE , ATO , MINISTERIO DA SAUDE (MS) .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 8, caput - Alteração