Lei nº 13.826 de 13/05/2019
Lei nº 13.826 de 13/05/2019
|
Ementa | Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a divulgação de resultado de processo seletivo de acesso a cursos superiores de graduação. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/05/2019] (p. 3, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Classificação Temática |
Política Social / Educação
|
|
Catálogo |
EDUCAÇÃO .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL , CRITERIOS , UNIVERSIDADE , PUBLICIDADE , DIVULGAÇÃO , RESULTADO , AVALIAÇÃO , CANDIDATO , INGRESSO , ENSINO SUPERIOR .
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
|