Ato do Presidente do Congresso Nacional nº 30 de 15/05/2019

Ato do Presidente do Congresso Nacional nº 30 de 15/05/2019

Ementa

Designa os integrantes da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 22/05/2019] (p. 1, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

LEGISLATIVO , REPRESENTAÇÃO EXTERNA .

Indexação

DESIGNAÇÃO , MEMBROS , TITULAR , SUPLENTE , SENADO , CAMARA DOS DEPUTADOS , REPRESENTAÇÃO , PARLAMENTO , MERCADO COMUM DO SUL (MERCOSUL) .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

  • Art. 6, caput - Regulamentado