Ato do Presidente do Congresso Nacional nº 30 de 15/05/2019
Ato do Presidente do Congresso Nacional nº 30 de 15/05/2019
Ementa | Designa os integrantes da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 22/05/2019] (p. 1, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
Catálogo |
LEGISLATIVO , REPRESENTAÇÃO EXTERNA .
|
Indexação |
DESIGNAÇÃO , MEMBROS , TITULAR , SUPLENTE , SENADO , CAMARA DOS DEPUTADOS , REPRESENTAÇÃO , PARLAMENTO , MERCADO COMUM DO SUL (MERCOSUL) .
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma
|